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Receita Federal e Ambas trabalham para instalar Posto Avançado em Guanhães para atender região

Receita Federal e Ambas trabalham para instalar Posto Avançado em Guanhães para atender região

Márcio Santos esclareceu aos prefeitos quais seriam as responsabilidades que a Receita Federal e a Ambas terão

GUANHÃES – Uma reunião foi realizada no dia 17 de maio na Câmara Municipal de Guanhães, localizada a rua Dr. Odilon Behrens, 193, com a presença de Geraldo José Pereira-Ladinho (PMDB), prefeito de Guanhães; de Djalma de Oliveira, prefeito de Rio Vermelho e presidente da Ambas; de demais prefeitos das cidades vinculadas à Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí (Ambas), e com a presença de Márcio dos Santos Roque, delegado da Receita Federal de Governador Valadares.

Nesta ocasião, Márcio Santos esclareceu aos prefeitos quais seriam as responsabilidades que a Receita Federal e a Ambas teriam com a implantação do Posto Avançado em Guanhães. Segundo o delegado, o convênio assinado com a Ambas facilitaria o andamento do processo para a implantação de um posto na cidade para melhorar a relação dos contribuintes da região com a Receita Federal. Hoje os que estão sob a jurisdição de Governador Valadares passam pelo desconforto de viajar quase 200 km para atender suas demandas.

“O conceito de Posto Avançado é baseado no serviço fora do ambiente da Receita Federal do Brasil, que tem como objetivo principal realizar atividades relativas ao recebimento, conferência e encaminhamento de documentos de pessoas físicas e jurídicas”, explicou Márcio Santos.

O delegado frisou as responsabilidades que cabe a cada uma das partes que celebrarão o convênio. “Cabe a Receita, definir quais os municípios serão beneficiados pelo atendimento e qual Unidade Administrativa (UA) da Receita realizará os serviços, discriminar o prazo em cada tipo de serviço que será atendido e a forma como se dará a resposta”, explicou. “A avaliação e o acompanhamento do atendimento realizado, bem como a orientação, capacitação dos servidores responsáveis pelo recebimento dos documentos e serviços solicitados, também ficarão a cargo da Receita Federal do Brasil”, ressaltou o delegado.

Já a responsabilidades atribuídas a Ambas vão desde a recepção, conferência, controle, encaminhamento e devolução dos documentos registrados na UA, disponibilização do local onde serão desenvolvidas as atividades pelo Posto Avançado, fornecer mobiliário e infraestrutura básica necessária como material de consumo, envelopes padronizados, energia elétrica, telefonia, acesso à internet e contratação de pessoal que serão capacitados pela Receita em Governador Valadares.

Finalizando Márcio Santos salientou da importância do zelo e segurança no encaminhamento dos documentos e a observância do sigilo fiscal, às unidades da RFB. “A ideia da Receita é facilitar para o contribuinte o acesso aos serviços por ela oferecidos, via presencial e também on-line”, concluiu.

Djalma de Oliveira, prefeito de Rio Vermelho e presidente da AMBAS, salientou que todos os munícipes da região tem muito a ganhar com a implantação do Posto e que a associação vai se empenhar para o andamento do processo.

Já Geraldo José Pereira, Ladinho, comentou que a concretização do processo de implantação do Posto Avançado irá viabilizar a vida de todos os contribuintes da região, devido as inúmeras demandas e das dificuldades de locomoção até Governador Valadares. Ladinho agradeceu o empenho da contadora Helena Simões Pessoa durante todas as ações para a implantação do Posto.

A reunião também contou com a participação de Fernando Acácio Vilas Lobo, assessor da presidência do CREA-MG, que abordou assuntos relacionados a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e de Endgel Rebouças, Delegado Regional da Polícia Civil que falou sobre o termo de parceria entre os municípios e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães (Consep), para a construção do Posto de Perícias Integradas (Instituto Médico Legal).

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