Município e PMMG celebram convênio de cooperação mútua

A prefeita Dorinha e o Comandante do 65º Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel. Paulo Henrique Carneiro Leão Cardoso, assinaram convênio de cooperação mútua entre Município e Polícia Militar, para aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Guanhães.

A Prefeitura deverá apoiar a PMMG, por meio de repasse de material, consignar, anualmente, no orçamento, a cobertura das despesas decorrente do convênio, enquanto a Polícia Militar deverá planejar, supervisionar, coordenar, fiscalizar e executar as atividades no Município de Guanhães, de acordo com a legislação vigente.

O convênio permite que os Militares realizem palestras baseadas no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e sobre autoproteção, campanhas educativas de trânsito e preservação do meio ambiente, policiamento nos distritos, intervenções de segurança pública em caso de ocorrência de descumprimento de regras legais relativas à pandemia do novo coronavírus, bem como das normas editadas pelo município e atuar em apoio aos fiscais municipais quando em intervenções administrativas no exercício do poder da polícia.

O valor total do convênio é estimado em R$ 102.376,80, dos quais devem ser gastos R$ 85.314,00 pelo Município e R$17.062,80 executado pela PMMG.

O convênio estará disponível em breve no Portal da Transparência.